Direito dos animais

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS:

(proclamada em assembléia da Unesco, em Bruxelas, no dia 27 de janeiro de 1978)

ARTIGO 1:

Todos os animais nascem iguais diante da vida, e têm o mesmo direito à existência.

ARTIGO 2:

a) Cada animal tem direito ao respeito.

b) O homem, enquanto espécie animal, não pode atribuir-se o direito de exterminar os outros animais, ou explorá-los, violando esse direito. Ele tem o dever de colocar sua consciência a serviço de outros animais.

c) Cada animal tem direito à consideração, à cura e à proteção do homem.

ARTIGO 3:

a) Nenhum animal será submetido a maus tratos e a atos cruéis.

b) Se a morte de um animal é necessária, ela deve ser instantânea, sem dor ou angústia.

ARTIGO 4:

a) Cada animal que pertence a uma espécie selvagem tem o direito de viver livre no seu ambiente natural terrestre, aéreo ou aquático, e tem o direito de reproduzir-se.

b) A privação da liberdade, ainda que para fins educativos, é contrária a este direito.

ARTIGO 5:

a) Cada animal pertencente a uma espécie, que vive habitualmente no ambiente do homem, tem o direito de viver e crescer segundo o ritmo e as condições de vida e de liberdade que são próprias de sua espécie.

b) Toda modificação imposta pelo homem para fins mercantis é contrária a esse direito.

ARTIGO 6:

a) Cada animal que o homem escolher para companheiro tem o direito a uma duração de vida conforme sua longevidade natural.

b) O abandono de um animal é um ato cruel e degradante.

ARTIGO 7:

Cada animal que trabalha tem o direito a uma razoável limitação de tempo e intensidade de trabalho, e a uma alimentação adequada e ao repouso.

ARTIGO 8:

a) A experimentação animal, que implica em sofrimento físico, é incompatível com os direitos do animal, quer seja uma experiência médica, científica, comercial ou qualquer outra.

b) Técnicas substitutivas devem ser utilizadas e desenvolvidas.

ARTIGO 9:

Nenhum animal deve ser criado para servir de alimentação, deve ser nutrido, alojado, transportado e abatido, sem que para ele tenha ansiedade ou dor.

ARTIGO 10:

Nenhum animal deve ser usado para divertimento do homem. A exibição dos animais e os espetáculos que utilizem animais são incompatíveis com a dignidade do animal.

ARTIGO 11:

O ato que leva à morte de um animal sem necessidade é um biocídio, ou seja, um crime contra a vida.

ARTIGO 12:

a) Cada ato que leve à morte um grande número de animais selvagens é um genocídio, ou seja, um delito contra a espécie.

b) O aniquilamento e a destruição do meio ambiente natural levam ao genocídio.

ARTIGO 13:

a) O animal morto deve ser tratado com respeito.

b) As cenas de violência de que os animais são vítimas, devem ser proibidas no cinema e na televisão, a menos que tenham como fim mostrar um atentado aos direitos dos animais.

ARTIGO 14:

a) As associações de proteção e de salvaguarda dos animais devem ser representadas a nível de governo.

b) Os direitos dos animais devem ser defendidos por leis, como os direitos dos homens.

LEIS

Constituição Federal de 1988

- Art. 225, 1o, VII - Incumbe ao Poder Público proteger a fauna e a flora, vedadas na forma de lei as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, que provoquem a extinção de espécie ou submetam os animais à crueldade.

Lei da Política Ambiental 6938/81

- a Lei da Política Ambiental 6938/81 com a nova redação da Lei 7804/89 definiu a fauna como Meio Ambiente

Lei 5197

- Art. 1º - caracterizou a fauna como sendo os animais que vivem naturalmente fora do cativeiro. A indicação legal para diferenciar a Fauna Selvagem da Doméstica é a vida em liberdade ou fora de cativeiro.

Decreto Lei 3688

- Art. 64 da Lei das Contravenções Penais - tipifica a cueldade contra os animais, estabelece medidas de proteção animal e prevê atentados contra animais domésticos e exóticos, que são de competência da Justiça Estadual.

DECRETO nº 24.645/34

- Art. 1º - Todos os animais existentes no país são tutelados pelo Estado.

- Art. 2º - parágrafo 3º - Os animais serão assistidos em juízo pelos representantes do Ministério Público, seus substitutos legais e pelos membros das Sociedades Protetoras dos Animais.

- Art. 16º - As autoridades federais, estaduais e municipais prestarão aos membros das Sociedades Protetoras dos Animais, a cooperação necessária para se fazer cumprir a lei.

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ANIMAIS EM APARTAMENTO

- A Lei nº 4591/64 e artigo 544 do código civil - ampara qualquer animal que viva em um condomínio de apartamentos. Mesmo havendo na convenção condominial cláusula proibindo animal em apartamento, tolera-se ali a permanência deste, quando desse fato não resultar em prejuízo ao sossego, à salubridade e à segurança dos condôminos.

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- Lei em tramitação na Câmara Federal - lei nº 2155/96 - proíbe favores oficiais a Entidades que promovam ou ajudem no sofrimento ou sacrifício de animais.

SE VOCÊ CONHECE ALGUÉM QUE NÃO RESPEITA ANIMAIS, DENUNCIE

IBAMA (http://www.ibama.gov.br/ )

APASFA (0xx11) 6955-4352

APASFA (Associação Protetora de Animais São Francisco de Assis)

http://www.apasfa.org/ e o e-mail é info@apasfa.org

Debata o tema com os alunos e distribua

o desenho para uma produção de texto.




Veja também: Imagens de outubro

Oração de uma criança

SENHOR JESUS

Não Te peço nada de muito especial,

Não te peço coisas grandes, mas:

Sei que Tu és bom,

Sei que Tu podes tudo,

Sei que Tu amas muito as crianças,

Portanto, ouve-me, atenda-me,

Faz-me este grande favor:

TRANSFORMA-ME NUM TELEVISOR! ...

Para que os meus Pais se ocupem de mim,

Assim como cuidam do nosso televisor...

Para que olhem atentamente para mim,

Assim como olham para o televisor...

Para que me prestem verdadeira atenção... e também:

Que me dediquem algum tempo,

Que me demonstrem tanto interesse,

Quanto consagram a essa invejável

CAIXA DE MADEIRA

E assim EU POSSA SER FELIZ!...

JESUS: É URGENTE...

Não Te esqueças, para que eles

Não me esqueçam por mais tempo!...

Por hoje é tudo, Senhor Jesus! Amém!

Fr Bernardo, O. P.

Menino de rua

MENINO DE RUA

Menino de rua tem nome,

Tem coração, barriga e fome.

Se virou gato ladrão

Foi porque não tinha pão, coitado...

Quando vê gente comendo,

Sua boca vai enchendo

De saliva e palavrão.

E, se pede um pedacinho,

Leva “Não!”, é enxotado

E apanha do soldado

Feito cão.

Como pode ser bonzinho

Um menino que não tem

Comida, nem escola

E nem casa para morar?

Como vai poder mudar,

Se ninguém lhe dá a mão?

Menino de rua tem beleza

Escondida dentro dele,

Um coração inteirinho,

Um anjo da guarda limpinho

E duas estrelas que brilham

Nos seus olhos que dormem

No canto de um beco escuro.

Menino de rua, no meu coração,

Você é puro!

Martina Zanotti Carneiro

Bicicleta

A criatividade supera a realidade.

Sugestão

Pedir para o aluno criar algo diferente. Como modelo foi usada uma bicicleta, 

mas o aluno pode ter como base qual quer outro objeto. O importante é a originalidade. 

Menino e menina

Remédio ou veneno?

Um rico mercador grego havia convidado alguns amigos para um jantar. E para isso deu algumas orientações ao cozinheiro para que o banquete fosse inesquecível. O prato principal deveria ser o mais delicioso possível. Ele não devia preocupar-se com o preço. Um pouco antes do jantar, o mercador foi à cozinha para apreciar o famoso prato e ficou decepcionado. Tratava-se de um prato comum de línguas. Então esse é o prato mais delicioso? - quis saber.

E o empregado justificou sua opção. É com a língua que pedimos água, louvamos a Deus, dizemos o doce nome de mamãe. É com a língua que fazemos amigos, pedimos perdão, damos bons conselhos, consolamos, elogiamos as virtudes dos companheiros. É com ela que pronunciamos a frase mais maravilhosa possível: eu te amo.

Passado algum tempo, o mercador – um tanto curioso – mandou o cozinheiro preparar outro prato de comida. Desta vez queria o pior alimento. E mais uma vez, o prato escolhido foi língua. E para isso havia uma explicação lógica. É com a língua que enganamos o próximo, mentimos, amaldiçoamos, semeamos a discórdia e a malícia. Por causa da língua muitas famílias e comunidades foram divididas para sempre. Até guerras tiveram seu início com a palavra.

A língua humana é uma mediação, capaz do pior e do melhor. Nada é melhor, nada é pior... A língua humana é marcada pela ambigüidade. Ela pode matar, mas pode salvar. É veneno ou remédio. Ela revela aquilo que vai no coração. O próprio Jesus garantiu: “A boca fala daquilo que o coração está cheio” (Mt 12,34).

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Aldo Colombo

O SILÊNCIO

- O que é que aprendes nesta vida de silêncio?, perguntou um visitante a um monge num mosteiro.

O monge, que estava tirando água de um poço, respondeu-lhe:

- Olha para o fundo do poço. O que vês?

O homem aproximou-se, olhou e disse:

- Nada. Não vejo nada.

O monge ficou quieto e silencioso durante instantes. Depois disse de novo:

- Olha agora. O que vês?

- Agora vejo o meu reflexo no espelho da água.

O monge comentou então: Antes a água estava agitada. Agora está parada. Assim é a experiência do silêncio. O homem descobre a si mesmo!

Revista Boa Nova (Portugal)

PENSAMENTO

Há pessoas que transformam o Sol numa simples mancha amarela, mas há também aquelas que fazem de uma simples mancha amarela o próprio Sol.

Pablo Picasso (1881-1973), pintor espanhol.

Entrevista com o famoso Reinold Remhn

Max Gheringer para a CBN."

"Existem muitos gurus que sabem dar respostas profundas e criativas às grandes questões sobre o mercado de trabalho atual. Aqui vai um pequeno resumo da entrevista com o famoso Reynold Remhn:

1ª Pergunta: Ainda é possível ser feliz num mundo tão competitivo?

Resposta: Quanto mais conhecimento conseguimos acumular, mais entendemos
que ainda falta muito para aprendermos. É por isso que sofremos. Trabalhar em excesso é como perseguir o vento. A felicidade só existe para quem souber aproveitar agora os frutos do seu trabalho.

2ª Pergunta: O profissional do futuro será um individualista?

Resposta: Pelo contrário. O azar será de quem ficar sozinho, porque se cair, não terá ninguém para ajudá-lo a levantar-se.

3ª Pergunta: Que conselho o Sr dá aos jovens que estão entrando no mercado de trabalho?

Resposta: É melhor ser criticado pelos sábios do que ser elogiado pelos insensatos. Elogios vazios são como gravetos atirados em uma fogueira.

4ª Pergunta: E para os funcionários que tem Chefes centralizadores e perversos?

Resposta: Muitas vezes os justos são tratados pela cartilha dos injustos, mas isso passa. Por mais poderoso que alguém pareça ser, essa pessoa ainda será incapaz de dominar a própria respiração.

Última pergunta: O que é exatamente sucesso?

Resposta: É o sono gostoso. Se a fartura do rico não o deixa dormir, ele estará cumulando, ao mesmo tempo, sua riqueza e sua desgraça.

BELAS E SÁBIAS RESPOSTAS...

Eu só queria que me perdoassem pelo fato de não existir nenhum Reynold Remhn, pois é um nome fictício. Todas as respostas, embora extremamente atuais, foram retiradas do livro de ECLESIASTES, do Velho Testamento escrito, portanto, há 2.300 anos).

Max Gheringer para a CBN."

Colaboração: DR de Bicho

A vida

Quando tinha sete anos

Pensava:

Por que existo?

Por que estou no mundo?

Por que nasci?

Pensava, pensava...

e nunca chegava

a uma conclusão.

Um dia percebi

que estava perdendo

tempo.

Tanta vida pela

frente...

Luís, 10 anos – Jornal da Tarde, 03-10-1983

ATIVIDADES:

1- Leitura do texto individual ou coletiva.

2- Perguntar oralmente aos alunos:

• Por que você existe?
• Quais seus planos para o futuro?

PRODUÇÃO DE TEXTO PARA ALUNOS DE 5ª SÉRIE:

Normalmente o aluno de série inicial não sabe quando iniciar um novo parágrafo no texto. Esta atividade irá auxiliá-lo. O aluno deverá responder o questionário sem saber que depois vai usá-lo para montar um texto. Explique que ele terá que dar respostas completas. Por exemplo:

Você tem irmãos? Quantos?

Geralmente o aluno responde sem utilizar verbos:

Sim dois

Ele deverá responder:

Tenho dois irmãos: o Paulo e o Ricardo

Observação:

Passe umas quatro perguntas primeiro e verifique se as respostas estão completas, provavelmente não.

ROTEIRO

1- Qual seu nome?

2- Qual a sua idade?

3- Onde você mora?

4- Você tem irmãos? Quantos?

5- O que você mais gosta de fazer?

6- Às vezes você fica triste? Quando?

7- Qual seu melhor amigo? Sobre o que conversam?

8- Como é a casa onde você mora?

9- Como você gostaria que ela fosse?

10- Seus pais ou responsáveis (avós, tios...) por você trabalham? Em quê?

11- Você conversa muito com eles? Sobre o quê?

12- Você ama seus pais ou responsáveis?

13- O que você pensa sobre o estudo? E sobre a escola onde estuda?

14- Você se diverte? Como?

15- Você faz algum trabalho? O quê?

16- Você crê em Deus? Quem é Deus para você?

17- Você é feliz? Quando você fica muito alegre?

18- O que você gostaria de ter mas não tem?

19- Se você pudesse, o que mudaria no mundo?

TEXTO:

AGRUPE AS RESPOSTAS DAS PERGUNTAS ANTERIORES EM CINCO PARÁGRAFOS E VOCÊ TERÁ UM TEXTO MUITO BONITO:

PRIMEIRO PARÁGRAFO – respostas: 1, 2, 3 e 4.

SEGUNDO PARÁGRAFO – respostas: 5, 6 e 7.

TERCEIRO PARÁGRAFO – respostas: 8, 9, 10, 11 e 12.

QUARTO PARÁGRAFO – respostas: 13, 14 e 15

QUINTO PARÁGRAFO – respostas: 16, 17, 18 e 19

Primavera

PRIMAVERA

Entre rosas, bem lestinhos,
Vigiam duros espinhos;
E entre espinhos, bem vistosas,
Campeiam essas rainhas
Que têm o nome de rosas.

De comum, de parecido,
Uns e outros nada têm;
Mas como se entendem bem!

Sendo frágeis e garbosas,
Por todos apetecidas,
Não serão esses espinhos
Os seguranças das rosas?

Só receio que os mortais,
Que mudam tantos destinos,
Um dia também consigam
Mudar rosas em espinhos.

Ao contrário, a natureza,
Quem tem leis maravilhosas,
Talvez um dia consiga
Dos espinhos fazer rosas.

Abel Grilo

Nossa casa

Certa vez ouvi uma comparação de nossa casa com nossa mente.

Numa explicação leiga, em nossa mente, o inconsciente é a parte onde raramente temos acesso, mas é vital; o subconsciente é uma parte que temos pouco acesso e o consciente é onde vivemos.

Em nossa casa fazemos a mesma divisão com os objetos que guardamos. Há aquele que ficam armazenados e que raramente usamos, de vez em quando nos lembramos que existem, não conseguimos nos desfazer deles, eles permanecem guardados, escondidos, não dependemos deles no dia a dia: são as lembranças, fotos antigas, objetos herdados, roupas e brinquedos da infância, representam o inconsciente. Também estão armazenados os objetos de utilidade, porém não são usados com freqüência, por exemplo: uma roupa de festa, uma mala de viagem, um livro, um aparelho de jantar, uma bandeja de prata..., são semelhantes ao subconsciente e por fim, os objetos de uso constante, que estão a nossa disposição para qualquer hora, como cama, sofá, televisão, geladeira, arranjos, revistas, tapetes..., o nosso consciente.

Por causa desta comparação é que decidi escrever este texto. Os objetos que são comparados ao nosso inconsciente, aparentemente sem muita utilidade, são os mais valiosos. Existe uma razão para eles estarem ali, escondidos, jogá-los seria uma grande dor. Eles nos recordam momentos de plena alegria vividos com pessoas que passaram em nossa vida. Elas deixaram um vazio, e este vazio é preenchido com algo que as recorde. Não importa se os objetos estão velhos, quebrados, amassados, rasgados, fora de moda... Têm um valor incalculável, são únicos. Uma perda seria algo irreparável. Alguém pode até considerá-los lixo, mas para o possuidor são verdadeiros tesouros.

Tudo isso me faz recordar objetos que guardo com carinho. Raramente são vistos, estão dentro de envelopes, de pequenas caixas. Dentre eles, um em especial que não sei como resistiu até hoje, é da época em que eu estudava a segunda série do curso primário. Está bem conservado. Eu o recebi de uma colega de sala. Nunca mais a vi. Não sei onde mora, se ainda vive, se está casada, se mora numa capital, ou quem sabe, mora em alguma cidade do interior como eu. Recordo-me de poucos colegas daquela época e tenho certeza de que não me esqueci desta amiga porque um dia me entregou uma lembrança com seu nome e um pedido. Seus cabelos eram longos lisos e usava tranças. Estudava na Água da Areia, Município de Munhoz de Melo, PR. Chamava-se Natalina Cândida da Silva. Creio que ela não saiba quem sou. No blog uso nome de casada.

Amiga, que bom que guardei esta lembrança. Nada sei da sua vida, mas não me esqueci de você conforme me pediu. Abraços e beijos e até um dia...

Ah, estava me esquecendo de dizer, se nossa casa pode ser comparada a nossa mente, é bom que ela não fique desorganizada, principalmente a minha, pode ser que alguém que leu este texto venha me visitar, e aí como me justificar?

Terezinha Bordignon

Gigante africano

Imbondeiro. Saiba detalhes desta árvore gigante por quem a conhece de perto. Acesse o Blog Falar e pensar Angola.

O guerreiro da luz

O guerreiro da luz, às vezes, comporta-se como a água, e flui por entre os obstáculos que encontra.

Em certos momentos, resistir significa ser destruído; então, ele adapta-se às circunstâncias. Aceita, sem reclamar, que as pedras do caminho tracem o seu rumo através das montanhas.

Nisso reside a força da água: ela jamais pode ser quebrada por um martelo, ou ferida por uma faca. A mais poderosa espada do mundo é incapaz de deixar uma cicatriz em sua superfície.

A água de um rio adapta-se ao caminho que é possível, sem esquecer o seu objetivo: o mar. Frágil na sua nascente, aos poucos vai ganhando a força dos outros rios que encontra.

E, a partir de determinado momento, seu poder é total.

Paulo Coelho,
do livro "Manual do guerreiro da luz"

Minhas pinturas em tela

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Pinturas em tela